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Claubenia da Silva Barbosa

Craíbas (AL)

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Comentários

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Claubenia da Silva Barbosa

Comentário · há 5 anos

Professor: O desvio de função e os requisitos para a Aposentadoria Especial

Josias Sobrinho · há 6 anos

Gostaria de saber como ficaria a situação de possível aposentadoria de um servidor nomeado em caráter efectivo para O carro de professor, mesmo sem a devida escolaridade mínima (ensino fundamental apenas). Que foi desviado de função (auxiliar administrativo) inclusive constante essa nomenclatura nos atuais contracheques. Esse servidor consegue se aposentar pela regra geral?

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Claubenia da Silva Barbosa

Comentário · há 9 anos

A possibilidade de aumento da carga horária dos servidores públicos

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 12 anos

Ficou entendido o poder discricionário do executivo, mas gostaria de saber se na hipótese de aumento da jornada de trabalho é legalmente correto e moral a administração pública impor o aumento sem a devida majoração proporcional equivalente ao aumento da jornada, ou se está alteração da jornada deve ser proposta, podendo o servidor aderir ou não.
Pra finalizar a pergunta, indago ainda a possibilidade de a administração pública excluir a categoria ou alguns servidores da categoria por não terem aderido o aumento da jornada, alegando que para permanecerem no enquadramento funcional precisam ter a jornada de trabalho de 30 horas semanais, quando a do edital do concurso previa 20.

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Comentário · há 9 anos

Quais são os crimes da competência do tribunal do júri?

Luiz Henrique Medeiros Dias · há 15 anos

Macete Jurídico dos Crimes Dolosos Contra a Vida: PHAI P (participação em suicídio) H (homicídio) A (aborto) I (infanticídio)

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Cassiana Calomeno

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contestação Trabalhista

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PARANÁ. Processo nº _______________ ______ , pessoa jurídica de...

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Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo: AGV XXXXX-24.2012.8.17.0000 PE XXXXX-24.2012.8.17.0000

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE. PRECEDENTES DO TJPE E DO STF. RECURSO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência...

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